Termos e condições de uso do site

A gEpark agradece a visita e apresenta os Termos e Condições de Uso que regem a utilização deste site, considerando, para todos os efeitos, que o usuário que o acessa está de acordo com os termos aqui dispostos.

i. Atualizações e correções de dados ou o cancelamento do cadastro são de responsabilidade do usuário, uma vez que é ele que detém o controle dos procedimentos mencionados.

ii. O usuário se compromete a fornecer informações verídicas, exatas, atuais e completas sobre si mesmo ao preencher um formulário para cadastro no sit da gEpark.

iii. A gEpark não se responsabiliza pelo uso inadequado dos dados cadastrais em relação ao seu propósito.

iv. O site possui uma Política de Privacidade, parte constituinte destes Termos de Uso, referente à utilização das informações fornecidas pelos usuários às bases cadastrais da gEpark.

v. Todos os textos, imagens, slogans e logomarcas presentes no site gEpark estão protegidos por direitos autorais e/ou direitos de propriedade intelectual.

vi. O usuário declara que irá respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial presentes neste site, estando ciente e de acordo com o disposto acima.

vii. A reprodução dos conteúdos do site para fins que não o estritamente pessoal é vedada ao público, salvo autorização prévia da gEpark, ficando a cargo do usuário toda e qualquer responsabilidade civil e/ou criminal pela utilização indevida dos conteúdos do site protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial.

viii. Usuários menores de 18 (dezoito anos) ou juridicamente incapazes devem ser representados e/ou assistidos pelos seus pais ou responsáveis legais para fazer cadastro.

ix. A gEpark reserva-se o direito de modificar a qualquer momento e de forma unilateral o presente Termos e Condições de Uso.

x. O presente instrumento constitui acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.

xi. O presente Termos e Condições de Uso é regido pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os usuários do site gEpark se submetem ao Foro Central da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro.

xii. Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato através do Fale conosco.